Cá em terras brasileiras falamos português, bem mais da metade do continente americano fala espanhol castelhano, tem um canto lá em cima onde se toma chá e se come croissant. Tem país com quatro idiomas oficiais, tem país que nem idioma oficial tem. Vamos embarcar um pouco na cauda de um cometa nessa torre de babel adorável que chamamos de planeta Terra.
Pra começar, vamos entender o que é um idioma oficial. Sem passar por toooooooodo o conceito de povo e identidade cultural e como isso define costumes e o idioma em si, a UNESCO estabelece que o idioma oficial de um país é aquele “designado por lei para ser empregado no domínio público“, ou seja, é o idioma de jure. É como se dentro da sua casa o idioma oficial fosse o neo-miguxês; você pode até falar qualquer outro idioma lá dentro, mas o bilhete que define quem vai lavar a louça e quem vai tirar o lixo vai ser assim:
lAvah A lOXXaH: FULAnu
TIrAh U LixXxu: SicRaNu
vArre a kalXXAdaH: BelTrANu
Para o Brasil, o artigo 13 da Constituição de 1988 prevê que “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”. Ou seja, eu posso falar qual idioma eu quiser aqui dentro da minha casa, mas meus documentos são produzidos em português, e qualquer comunicação que eu emita ou receba, seja oralmente, seja por escrito, deve estar em língua portuguesa. No Brasil também temos a Língua de Sinais Brasileira, ou LIBRAS, que, embora não esteja na Constituição como idioma oficial ou como segundo idioma do país, é padronizada para uso dentro do país por seus habitantes.
(Se alguém aí manjar mais de LIBRAS do que eu – o que não é difícil -, aceito correções ou esclarecimentos, serão muito bem-vindos.)
Alguns países têm mais de um idioma oficial de jure. O Paraguai, por exemplo, reconhece como idiomas oficiais o guarani e o castelhano. Na Suíça os idiomas oficiais são o alemão, o francês, o italiano e o romanche. Já na Índia o híndi é o idioma oficial do governo – na escrita devanágari -, o inglês também é permitido para fins oficiais (por que será, né?), mas a Constituição indiana reconhece VINTE E DUAS línguas oficiais. Cada estado estipula sua língua oficial, mas na prática a quantidade de línguas e dialetos falados por lá ultrapassa os 20 mil (!!!). É uma bela torre de babel…
Aí na África do Sul a Constituição lista onze línguas oficiais e reconhece mais oito como línguas nacionais. Para entender língua nacional, vamos voltar ao exemplo lá de cima. O idioma oficial é o neo-miguxês, certo? Podemos estabelecer que esse idioma é o idioma oficial do bairro no qual a sua casa está situada. Mas na sua casa se fala português, assim como na casa dos seus vizinhos de rua. Ou seja, no seu bairro há um idioma diferente do oficial de jure, porque há pessoas nesse bairro que são falantes nativos desse idioma; nesse caso, ele é denominado como língua nacional (ou bairral, como queira), e em alguns casos tais idiomas são reconhecidos e protegidos pela Constituição. Então na Constituição, escrita em neo-miguxês, guardada lá no prédio da Administração do Bairro, pode constar que o português é uma língua nacional reconhecida junto com a língua oficial miguxesca.
Daí acontece um fenômeno interessante. A gente acaba achando que todo país têm uma língua oficial de jure, mas cerca de metade dos países dessa terceira pedra depois do Sol não têm um idioma oficial determinado por lei – mas têm, claro, o idioma oficial (ou idiomas oficiais) de facto falado por seus habitantes. Estados Unidos, por exemplo, não tem idioma de jure. O inglês é o idioma de facto, utilizado pelo país inteiro, mas na Constituição não há nenhum idioma oficial mencionado. Outro exemplo é a Argentina: lá o idioma predominante é o castelhano, mas existem dezenas de outros idiomas falados por lá e nenhum deles é o oficial por lei. Vejamos alguns países que têm apenas idiomas oficiais de facto:
- México: castelhano
- Austrália: inglês
- Eritreia: árabe, inglês, tigrínia
- Reino Unido: inglês; o caso do Reino Unido é interessante porque no País de Gales há uma língua oficial de jure, o galês, e só ela é uma língua oficial reconhecida por lei no Reino Unido, apesar de a população galesa capaz de falar a língua oficial estar caindo ao longo dos anos.
- Japão: japonês
Pois é, minha gente, dava pra imaginar que o Japão não tem lei especificando que o japonês é a língua oficial do país?
